Já implantado em 60 cartórios de todo o estado, o Sistema de Controle de Certidões (SCC) será ampliado para mais 70 unidades de Registro Civil de Pessoas Naturais nas diversas comarcas.
O SCC é um programa econômico, rápido e seguro e foi desenvolvido para a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. O sistema possibilita a consulta on-line de dados sobre registros civis.
A principal característica do SCC é manter o conjunto de várias informações em um só ambiente. Nos casos dos registros de nascimento, o sistema armazena os nomes dos pais e a unidade extrajudicial onde o filho está registrado.
Com o sistema, também será possível gerar relatórios, que serão encaminhados para órgãos a exemplo do INSS, IBGE e TRE.
Cedido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e adaptado pela Coordenação de Sistemas, que é vinculada à Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal de Justiça da Bahia (SETIM), o sistema já está presente em todos os cartórios de Registro Civil da capital baiana.
Com a implantação do SCC, há também a redução de gastos, pois não há mais necessidade de se pagar pelas licenças utilizadas a uma empresa privada.
Cronograma
A tabela abaixo informa o cronograma de implantação do SCC nas comarcas do interior:
Comarca / Cartório / Período de Implantação
Campo Formoso, Coaraci, Catu, Cícero Dantas, Canavieiras: De 09/07 a 13/07/2012
Ilhéus – 1º Ofício, 2º Ofício, Aritaguá, Inema, Pontal, Rio do Braço, Japú: De 16/07 a 20/07/2012
Ilhéus – Pimenteira, Banco Central, Banco da Vitória, Castelo Novo, Coutos, Olivença, Itabuna – 2º Ofício: De 23/07 a 27/07/2012
Jequié – 1° Ofício, 2º Ofício, SAJ, Luís Eduardo Magalhães, Brumado, Camamu, Casa Nova: De 30/07 a 03/08/2012
Irecê – 1º Ofício, SAC, Euclides da Cunha, Itaberaba, Santo Amaro, Saúde, Seabra: De 06/08 a 10/08/2012
Ipiaú, Ipirá, Jacobina – 1º Ofício, 2º Ofício, Conceição do Jacuípe, Esplanada, Irará: De 13/08 a 17/08/2012
Conceição do Coité, Itapetinga, Mata de São João, Riachão do Jacuípe, Itamaraju, Itaparica, Jeremoabo: De
20/08 a 24/08/2012
Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Santo Antônio Jesus – SAJ, Santo Estevão Livramento de N. Senhora, Medeiros Neto, Nazaré: De 27/08 a 31/08/2012
Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Teixeira de Freitas – SAJ, Macaúbas, Nova Viçosa, Paulo Afonso, Pojuca: De 03/09 a 06/09/2012
Riachão de Santana, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Santa Maria da Vitória, Ubaitaba, Valença: De 10/09 a 14/09/2012
Xique-Xique: De 17/09 a 21/09/2012
Fonte: www5.tjba.jus.b
