Plebiscito poderá decidir sobre o fim do voto obrigatório no Brasil…
Está em análise na Câmara projeto que convoca o eleitor a se manifestar sobre o tema. Confira a entrevista do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), autor da proposta.
"Você é a favor da adoção do voto facultativo no Brasil?". Essa é a pergunta que poderá ser feita ao eleitor, no primeiro turno das eleições presidenciais do ano que vem, caso seja aprovado o projeto de decreto legislativo que convoca o eleitor a se manifestar sobre a obrigatoriedade do voto.
O voto no Brasil é obrigatório desde a Constituição de 1824. A atual Constituição traz essa obrigatoriedade para todos os cidadãos, exceto para os analfabetos; os menores de 16 e 17 anos; e para os idosos maiores de 70 anos.
Para conversar sobre o tema, o Com a Palavra convidou o autor da proposta do plebiscito, deputado Celso Pansera, do...