30 nov

Unidades judiciais de Itapetinga e Alagoinhas estão mobilizadas com as audiências de conciliação…

As unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente. De segunda-feira (27/11) a sexta-feira (1º/12), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior. Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A...

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02 jun

Mais de 11 mil processos são baixados na Comarca de Itapetinga em apenas duas semanas…

A equipe de servidores comandada pelo juiz corregedor, Antônio Maron Agle Filho concluiu, no último dia 26 de maio, o saneamento nas duas varas cíveis e na Vara Criminal da Comarca de Itapetinga, na região sudoeste do estado. Ente os dias 8 e 26 de maio foram analisados 20.795 processos, que resultaram em 2.800 sentenças e baixa processual de 11.789 feitos em tramitação na 1ª e 2ª varas cíveis e na Vara Criminal. As três unidades reúnem 30.516 processos. Além do trabalho judicial, dentro das ações de saneamento desenvolvidas pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, a equipe cuidou também da área administrativa com a organização nas unidades. Outras ações foram desenvolvidas com a participação dos juízes Alerson do Carmo Mendonça e Mário José Batista Neto, como o levantamento e separação de processos para a digitalização...

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01 fev

ITAPETINGA – Remoção de juízes deixa Judiciário abandonado em Itapetinga. OAB lança protesto…

Dr. Fabrício Lima - Presidente da OAB - Subseção Itapetinga A remoção, desde julho de 2016, de todos os magistrados da Justiça Comum, que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal), trouxe graves consequências para o bom andamento do judiciário de Itapetinga, a 509 Km de Salvador. Além disso, outros municípios da região, como é o caso de Itambé, padecem com a falta de um sistema judiciário eficaz.   A crise se estende ao sistema processual eletrônico, considerado ultrapassado pelos advogados, e à digitalização atropelada do acervo físico, que dificulta o exercício profissional do advogado. O número de processos é outro empecilho para uma prestação jurisdicional próxima do razoável. E esta correlação é mais grave quando...

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