Itapetinga: MP-BA aplica TAC em 19 panificadoras para evitar poluição…
m grupo de 19 panificadoras do município de Itapetinga assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reduzir a poluição atmosférica nos seus estabelecimentos, evitar incômodos aos moradores da vizinhança. O TAC prevê medidas necessárias para obedecer o que determina a legislação ambiental.
Das 19 panificadoras que assinaram o documento, na última segunda (20), 16 usam forno a lenha e três usam forno a gás. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo acordo, Gean Carlos Leão, oito panificadoras do município, apesar de convidadas, ainda não firmaram o TAC.
Caso não haja acordo com esses estabelecimentos, o MP requisitará que eles sejam fiscalizados pelos órgãos responsáveis e punidos caso violem as determinações legais.
A recomendação tomou por base um inquérito do MP que investigou a poluição ambiental produzida pela emissão de...