COVID-19: MINISTRO NUNES MARQUES DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO PODEM PROIBIR CULTOS E MISSAS…
Liberação de cultos e missas sai na véspera da celebração de Páscoa, neste domingo (4). Atividades religiosas terão de respeitar protocolos, como uso de máscara e distanciamento.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, libera cultos e missas em todo o país. Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a...