12 abr

SAIBA QUEM SÃO OS JUÍZES TITULARES NOMEADOS PARA ITAPETINGA…

Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município. São eles: Luiz Sérgio dos Santos Vieira, de Itajuípe, para a 1a Vara dos Juizados; Álerson do Carmo Mendonça, de Poções para a 1a Vara Cível; Mário José Batista Neto, da comarca de Tremedal, para a 2a Vara Cível e Egídio Lima Lopes, de Barra da Estiva, para a Vara Crime. A data da posse dos magistrados ainda não foi divulgada. Segundo Fabrício, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as...

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08 abr

Protesto contra a falta de juízes marca evento regional da OAB em Itapetinga…

Com uma população de mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Itapetinga, no sudoeste da Bahia, vivencia uma situação considerada caótica pela classe advocatícia. Desde julho do ano passado, a cidade não tem um único juiz titular e acumula cerca de 40 mil processos praticamente parados na Justiça Comum. A situação não é diferente na cidade vizinha Itambé, que sofre com a falta de magistrados há quase dois anos.   O problema que atinge os municípios do interior ganhou atenção especial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, que empreendeu esforços para apoiar o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, na luta por um judiciário forte e atuante na região. Nesse sentido, foi realizado na última quinta-feira (6) o Primeiro Colégio Regional de Presidentes de Subseções em Itapetinga.   De acordo...

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05 abr

ITAPETINGA SEDIARÁ 1º COLÉGIO REGIONAL DE PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES…

tapetinga sediará pela primeira vez um colegiado regional da OAB Bahia nesta quinta-feira (6). Predidentes das Subseções de Brumado, Vitória da Conquista, Guanambi, Jequié e Ibicaraí vão se reunir em Itapetinga para discutir os problemas da região e principalmente a falta de juízes no judiciário local e na Comarca de Itambé.   O I Colégio Regional de Presidentes das Subseções em Itapetinga acontecerá no auditório da Coopardo, a partir das 10h30 com a presença do Presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz, do Conselheiro Federal Fabrício Castro e do Conselheiro Estadual Acioli Viana. Por volta das 17 horas, os participantes sairão em manifestação pelas ruas da cidade em direção à frente do Fórum local.   A remoção de todos os juízes titulares da Justiça Comum de Itapetinga em julho do ano passado causou sérios prejuízos à classe advocatícia e...

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27 mar

CAOS NAS COMARCAS DE ITAPETINGA E ITAMBÉ POR FALTAS DE JUÍZES TITULARES / A OAB – SUBSEÇÃO ITAPETINGA EXIGE PROVIDÊNCIA…

Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé desta segunda-feira (27), o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Itapetinga/Ba, Dr. Fabrício Moreira Santos, utilizou a Tribuna para expor aos vereadores, advogados, serventuários da justiça e à população em geral, a situação caótica que o Poder Judiciário vem enfrentando nos municípios de Itambé e Itapetinga. Ao relatar a situação da comarca de Itambé, o advogado ressaltou que, nos últimos anos, está existindo uma total ineficiência e abandono do Poder Judiciário local e, como consequência, a demora no andamento dos processos, gerando dificuldade no trabalho dos advogados. “O advogado sozinho não tem a responsabilidade pelo processo, ou seja, nós somos os condutores do processo”, explicou Dr. Fabrício, acrescentando que a dificuldade gera insatisfação para quem precisa do serviço. Ainda durante a apresentação, o advogado...

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05 fev

OAB DE ITAPETINGA PEDE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAR CRISO NO JUDICIÁRIO…

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), recebeu hoje (03) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapetinga, Dr. Fabrício Moreira Santos, um relatório, contendo cerca de 100 páginas, que denuncia o sucateamento do judiciário nas comarcas de Itapetinga e Itambé.   O advogado solicitou que o Legislativo Municipal interceda junto à cúpula do Poder Judiciário Estadual para que a situação, considerada “caótica”, seja alterada no menor espaço de tempo possível.   Em manifesto em forma de relatório, Fabrício Moreira diz que a crise no Judiciário da região atinge significativamente os cidadãos e a classe advocatícia. “São, aproximadamente, 100 mil habitantes esquecidos pela ‘justiça’”, protesta. Conforme o documento, desde julho de 2016, foram removidos todos os magistrados da Justiça Comum que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal...

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01 fev

ITAPETINGA – Remoção de juízes deixa Judiciário abandonado em Itapetinga. OAB lança protesto…

Dr. Fabrício Lima - Presidente da OAB - Subseção Itapetinga A remoção, desde julho de 2016, de todos os magistrados da Justiça Comum, que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal), trouxe graves consequências para o bom andamento do judiciário de Itapetinga, a 509 Km de Salvador. Além disso, outros municípios da região, como é o caso de Itambé, padecem com a falta de um sistema judiciário eficaz.   A crise se estende ao sistema processual eletrônico, considerado ultrapassado pelos advogados, e à digitalização atropelada do acervo físico, que dificulta o exercício profissional do advogado. O número de processos é outro empecilho para uma prestação jurisdicional próxima do razoável. E esta correlação é mais grave quando...

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26 set

SESSÃO ESPECIAL DISCUTIU SEGURANÇA PÚBLICA COM AUTORIDADES DO MUNICÍPIO…

Com Indicação do vereador Eliomar Barreiras (Tarugão do PRP), foi realizada na noite da última quinta-feira, 24/09/15, no Plenário Dr. Ulisses Guimarães da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Sudoeste da Bahia,  uma Audiência Pública (Sessão Especial) sobre o tema SEGURANÇA PÚBLICA. Os trabalhos foram conduzidos pela Mesa Diretora do Poder Legislativo que convidou as seguintes Autoridades para Compor a Mesa Solene: Dra. Mirna Fraga Souza de Faria (Juíza Titular da Vara Crime / Tribunal do Júri / Execuções Penais e Vara da Infância e Juventude), Dr. Antonio José Gomes Francisco Júnior (Promotor de Justiça da Vara Crime e Execuções Penais), Dra. Rosilene Correia (Coordenadora Regional da 21ª COORPIN de Itapetinga), Dr. Roberto Júnior (Delegado Titular de Itapetinga, o Major PM Selmo Luiz de Sales (Comandante da 8ª CIPM de Itapetinga), Dr. Fabrício Moreira (Presidente da OAB...

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03 mar

OAB: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM JEQUIÉ E ITAPETINGA…

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.  Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais das Comarcas de Jequié e Itapetinga.  OPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a implantação do Processo Digital nas Comarcas de Jequié e Itapetinga.  RE S O L V E  Suspender o atendimento ao público das Comarcas de Jequié e Itapetinga no período de 04 a08 de março de 2013, mantendo a distribuição, as audiências designadas para o período e o atendimento às medidas urgentes.  GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de2013.   DES. MARIO ALBERTO HIRS Presidente. Atenciosamente, OAB - SUBSEÇÃO DE JEQUIÉ Fonte: http://www.oabitabuna.org.br

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