JUIZ ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A POLÊMICA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA…
A população baiana, principalmente de Salvador e Região Metropolitana, clama por mais segurança, diante da quantidade de homicídios, latrocínios, estupro, roubos e outros crimes noticiados a todo tempo na imprensa. Desde agosto de 2015 foi implantada no estado baiano, através do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as audiências de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Nos núcleos de audiência de custódia, acontecem os julgamentos, a exemplo da Delegacia de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM. O júri é formado por um defensor público, um promotor e um juiz, e o acusado é julgado no prazo de até 48 horas após comunicação da prisão.
Apesar de lançado na Bahia em 2015, o formato das audiências de custódia já aconteciam desde 2013 no Complexo Prisional...