23 set

ACUSADA DE MATAR RIVAL TEVE O CRIME DESCLASSIFICADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA HOMICÍDIO CULPOSO PELO CONSELHO DE SENTENÇA…

O crime ocorreu no no início da noite de sexta-feira do dia 13 de fevereiro de 2015, na Travessa Bertulino Gonçalves, no Bairro Américo Nogueira, envolvendo a vítima Carla Santos Silva, 22 anos e a autora Thaiz dos Anjos de Jesus, da mesma idade. O clima entre ambas já era considerado hostil, pois Thaiz  acusava a vítima de estar mantendo um relacionamento extraconjugal com seu marido. No dia do fato, Carla foi golpeada com uma faca na região do peito e por conta das lesões provocadas, veio a óbito após ser socorrida ao Hospital Cristo Redentor.  A autora do crime fugiu do flagrante para outra cidade, se apresentando à polícia acompanhada de uma avogada sete dias depois, onde prestou depimento e contou sua versão dos fatos, sendo liberada, pois não havia mandato de prisão.  O crime foi investigado...

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30 nov

Unidades judiciais de Itapetinga e Alagoinhas estão mobilizadas com as audiências de conciliação…

As unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente. De segunda-feira (27/11) a sexta-feira (1º/12), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior. Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A...

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12 abr

SAIBA QUEM SÃO OS JUÍZES TITULARES NOMEADOS PARA ITAPETINGA…

Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município. São eles: Luiz Sérgio dos Santos Vieira, de Itajuípe, para a 1a Vara dos Juizados; Álerson do Carmo Mendonça, de Poções para a 1a Vara Cível; Mário José Batista Neto, da comarca de Tremedal, para a 2a Vara Cível e Egídio Lima Lopes, de Barra da Estiva, para a Vara Crime. A data da posse dos magistrados ainda não foi divulgada. Segundo Fabrício, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as...

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02 fev

MINISTRA – EX-JUÍZA DE ITAPETINGA NOMEADA MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS / LUISLINDA VALOIS ATUOU COMO JUÍZA NA DÉCADA DE 80 NO MUNICÍPIO…

Em uma série de anúncios feitos nesta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima.   Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. Luislinda Valois, que atuou...

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01 fev

ITAPETINGA – Remoção de juízes deixa Judiciário abandonado em Itapetinga. OAB lança protesto…

Dr. Fabrício Lima - Presidente da OAB - Subseção Itapetinga A remoção, desde julho de 2016, de todos os magistrados da Justiça Comum, que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal), trouxe graves consequências para o bom andamento do judiciário de Itapetinga, a 509 Km de Salvador. Além disso, outros municípios da região, como é o caso de Itambé, padecem com a falta de um sistema judiciário eficaz.   A crise se estende ao sistema processual eletrônico, considerado ultrapassado pelos advogados, e à digitalização atropelada do acervo físico, que dificulta o exercício profissional do advogado. O número de processos é outro empecilho para uma prestação jurisdicional próxima do razoável. E esta correlação é mais grave quando...

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04 abr

Comarcas irão realizar audiências para rever situação de crianças e adolescentes acolhidos…

A presidente Telma Britto, por meio de decreto publicado na edição do dia 22/03, do Diário da Justiça Eletrônico, determina que os juízes titulares, substitutos ou auxiliares das Varas da Infância e da Juventude realizem, em suas respectivas comarcas, no período de 25 de abril a 25 de maio, audiências concentradas para a verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Nas sessões serão feitas avaliações de possibilidade da reintegração familiar ou em família substituta. Os juízos da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e da Comarca de Feira de Santana, em razão do número de entidades de acolhimento existentes nas respectivas comarcas, realizarão suas audiências durante um período mais extenso, de 25 de abril a 20 de junho de 2011. Após a realização das audiências, os magistrados deverão, no período de 10...

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