ACUSADA DE MATAR RIVAL TEVE O CRIME DESCLASSIFICADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA HOMICÍDIO CULPOSO PELO CONSELHO DE SENTENÇA…

O crime ocorreu no no início da noite de sexta-feira do dia 13 de fevereiro de 2015, na Travessa Bertulino Gonçalves, no Bairro Américo Nogueira, envolvendo a vítima Carla Santos Silva, 22 anos e a autora Thaiz dos Anjos de Jesus, da mesma idade. O clima entre ambas já era considerado hostil, pois Thaiz  acusava a vítima de estar mantendo um relacionamento extraconjugal com seu marido. No dia do fato, Carla foi golpeada com uma faca na região do peito e por conta das lesões provocadas, veio a óbito após ser socorrida ao Hospital Cristo Redentor.  A autora do crime fugiu do flagrante para outra cidade, se apresentando à polícia acompanhada de uma avogada sete dias depois, onde prestou depimento e contou sua versão dos fatos, sendo liberada, pois não havia mandato de prisão.  O crime foi investigado...

Continuar Lendo

Unidades judiciais de Itapetinga e Alagoinhas estão mobilizadas com as audiências de conciliação…

As unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente. De segunda-feira (27/11) a sexta-feira (1º/12), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior. Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A...

Continuar Lendo

SAIBA QUEM SÃO OS JUÍZES TITULARES NOMEADOS PARA ITAPETINGA…

Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município. São eles: Luiz Sérgio dos Santos Vieira, de Itajuípe, para a 1a Vara dos Juizados; Álerson do Carmo Mendonça, de Poções para a 1a Vara Cível; Mário José Batista Neto, da comarca de Tremedal, para a 2a Vara Cível e Egídio Lima Lopes, de Barra da Estiva, para a Vara Crime. A data da posse dos magistrados ainda não foi divulgada. Segundo Fabrício, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as...

Continuar Lendo

MINISTRA – EX-JUÍZA DE ITAPETINGA NOMEADA MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS / LUISLINDA VALOIS ATUOU COMO JUÍZA NA DÉCADA DE 80 NO MUNICÍPIO…

Em uma série de anúncios feitos nesta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima.   Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. Luislinda Valois, que atuou...

Continuar Lendo

ITAPETINGA – Remoção de juízes deixa Judiciário abandonado em Itapetinga. OAB lança protesto…

Dr. Fabrício Lima - Presidente da OAB - Subseção Itapetinga A remoção, desde julho de 2016, de todos os magistrados da Justiça Comum, que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal), trouxe graves consequências para o bom andamento do judiciário de Itapetinga, a 509 Km de Salvador. Além disso, outros municípios da região, como é o caso de Itambé, padecem com a falta de um sistema judiciário eficaz.   A crise se estende ao sistema processual eletrônico, considerado ultrapassado pelos advogados, e à digitalização atropelada do acervo físico, que dificulta o exercício profissional do advogado. O número de processos é outro empecilho para uma prestação jurisdicional próxima do razoável. E esta correlação é mais grave quando...

Continuar Lendo

Comarcas irão realizar audiências para rever situação de crianças e adolescentes acolhidos…

A presidente Telma Britto, por meio de decreto publicado na edição do dia 22/03, do Diário da Justiça Eletrônico, determina que os juízes titulares, substitutos ou auxiliares das Varas da Infância e da Juventude realizem, em suas respectivas comarcas, no período de 25 de abril a 25 de maio, audiências concentradas para a verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Nas sessões serão feitas avaliações de possibilidade da reintegração familiar ou em família substituta. Os juízos da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e da Comarca de Feira de Santana, em razão do número de entidades de acolhimento existentes nas respectivas comarcas, realizarão suas audiências durante um período mais extenso, de 25 de abril a 20 de junho de 2011. Após a realização das audiências, os magistrados deverão, no período de 10...

Continuar Lendo