Em 10 de novembro de 2017, o Ministério da Saúde editou a Portaria GM/MS nº 3.011, estabelecendo que os recursos referentes ao programa para o tratamento do glaucoma seriam transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e do Distrito Federal. A norma também determinou que o teto de cada unidade federativa deveria considerar a série histórica do período compreendido entre junho de 2016 e maio de 2017.
Atualmente no Programa Glaucoma do governo federal temos 331 pacientes que são acompanhados pelo prestador de serviços CEOQ (Centro Especializado Oftalmológico Queiroz).
Para atender os pacientes novos já cadastrados que não foram atendidos pelo programa acima, os mesmos foram inseridos no Programa de Assistência ao Glaucoma, criado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os colírios já foram adquiridos e a entrega acontecerá ainda esta semana, começando amanhã, quinta-feira, 15, pelas Vilas Riachão e Isabel, conforme cronograma estabelecido.
O Programa de Assistência ao Glaucoma criado pela Secretaria Municipal de Saúde foi iniciado em agosto de 2023, com o recadastramento dos pacientes que ficaram sem receber o colírio e os novos pacientes identificados com a doença. Atualmente 334 pacientes estão cadastrados para recebimento do colírio.
O objetivo do Programa, segundo a Secretaria de Saúde, é justamente acompanhar os pacientes durante o tratamento da doença. O Glaucoma é uma doença ocular caracterizada por alteração do nervo óptico que leva um dano irreversível, consequente a diminuição ou perda do campo visual.
No período de 2023 a 2024, foram realizados exames para confirmação do Glaucoma, além da prescrição de receita e emissão de Relatório Médico. A partir do próximo dia 15 (quinta-feira), a Central de Marcação (CDM) estará iniciando a distribuição dos colírios do Glaucoma na residência dos pacientes em parceria com os agentes de saúde do seu território, conforme cronograma estabelecido.
Cronograma por Territórios:
De 15 a 17 de agosto de 2024: Começando pelos bairros Vila Isabel, Vila Riachão, Vila Rosa, Vila Aurora, Hilda Gama, Vila Santana, Residenciais (Neto Fernandes e Cassiano Gonçalves);
De 20 a 24 de agosto: Nova Itapetinga – Casas Populares, Residencial Moacir Moura, Ecosane e Vitória Régia;
De 27 a 30 de agosto: Bairros Américo Nogueira, Quintas do Morumbi e Quintas do Sul;
DE 03 a 06 de setembro: Bairros Clodoaldo Costa, Otávio Camões e Primavera;
De 10 a 12 de setembro: Bairros São Francisco, Centro e Camacã;
Observação: Os pacientes cadastrados no Programa de Assistência ao Glaucoma devem ficar atentos ao telefone, pois a equipe do programa estará mantendo contato.