Magistrado Álerson do Carmo Mendonça
Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município.
São eles: Luiz Sérgio dos Santos Vieira, de Itajuípe, para a 1a Vara dos Juizados; Álerson do Carmo Mendonça, de Poções para a 1a Vara Cível; Mário José Batista Neto, da comarca de Tremedal, para a 2a Vara Cível e Egídio Lima Lopes, de Barra da Estiva, para a Vara Crime. A data da posse dos magistrados ainda não foi divulgada.
Segundo Fabrício, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as comemorações do aniversário da entidade.
Com a remoção, em julho do ano passado, de todos os magistrados que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, foi instaurada uma verdadeira crise no judiciário local.
Isso levou o presidente da OAB de Itapetinga a denunciar a situação através de manifesto público e iniciar uma luta na busca por uma solução para o problema que, além de dificultar os trabalhos dos advogados, causou sérios transtornos à população itapetinguense, estimada em mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
Em reunião com a presidência do TJ-BA, a OAB de Itapetinga havia reivindicado, além da abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé, as seguintes medidas: instalação de vara com competência exclusiva para Fazenda Pública, providências na Secretaria e Atendimento Judiciário dos Juizados Especiais e manutenção das audiências de instrução e de despachos urgentes/expedição de alvarás.
Na semana passada, na ocasião em que foi realizado o primeiro Colegiado de Presidentes de Subseções da OAB em Itapetinga, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa na frente do Fórum local contra a falta de juízes, problema que se reproduz em diferentes comarcas do interior, como é o caso da cidade vizinha Itambé, que está sem juiz titular há quase dois anos.
A situação de Itapetinga, que foi considerada caótica pela classe advocatícia, começa a mudar. A partir da titularização, os novos juízes têm um prazo aproximado de um mês para iniciar suas atividades.
A expectativa é de que eles não demorem a começar efetivamente a trabalhar e transformar o quadro do judiciário local, que ganhou destaque nos últimos meses na mídia regional com a marca de mais de 40 mil processos praticamente parados.
Com informações da OAB/Itapetinga
