NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE ITAPETINGA, por sua diretoria, vem a público ESCLARECER os fatos atribuídos a advogados, narrados na matéria veiculada no blog itapetingaagora.com (http://www.itapetingaagora.com/), do diretor Tiago Bottino J. Brige, quando da prisão de Edson Valdir Souza Silva.
No último domingo (15/05/2011), o diretor do blog itapetingaagora publicou falsa informação aduzindo que a prisão de Edson Valdir causou “…uma verdadeira COMOÇÃO em alguns advogados de Itapetinga. Vários se amontoaram em frente ao Complexo Policial na esperança de pegar a ‘causa’ do traficante e conseguir a sua liberação da cadeia…”. Ainda pleiteou da OAB local a investigação de alguns advogados da cidade “…que de tão ‘DEFENSORES’ dos traficantes já deixam sob suspeita o seu diploma MANCHANDO E SUJANDO a IMAGEM DA ORDEM…”
A investida do Sr. Tiago Bottino é, no mínimo, covarde; principalmente pelo fato de não nomear os supostos advogados que se engalfinhavam na disputa pela defesa do conduzido. Por outro lado, é inteiramente falsa, para não dizer, num bom popular, mentirosa; visto que jamais houve disputa de advogados na porta da delegacia de Itapetinga. Em verdade, segundo o ofício do MD Coordenador da 21ª COORPIN – Dr. Marcos Vinícius de Moraes Oliveira, em resposta ao ofício desta Subseção que solicitou informações a respeito do relatado tumulto e o nome dos supostos advogados envolvidos, esteve presente na DEPOL/Itapetinga tão somente o Dr. Diogo Mattos, apresentando-se como advogado do Sr. Edson Valdir. E isto tudo mais de quatro horas depois de sua condução à delegacia. Somente outro único advogado esteve presente naquela casa policial para apresentar um cliente, vítima de acidente de trânsito. Desta forma, é fantasiosa a notícia publicada no blog de que houve disputa de advogados para a defesa de Edson Valdir. E mais, o diretor do blog itapetingaagora.com não esteve na DEPOL naquela oportunidade.
A sociedade não pode se esquecer de que todos, sem distinção de sexo, cor, raça, condição social, credo religioso, ou qualquer outra circunstância, são iguais perante a lei. Este é o entendimento extraído do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Este mesmo dispositivo constitucional assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório. É esta a tarefa do advogado: defender seu cliente, independente de quem seja ele, pois o mesmo, querendo ou não, é um cidadão brasileiro! Optando por ações proibidas ou não contempladas pela lei, arcará cada um, na medida de sua responsabilidade, através do legal procedimento em vigor.
Apesar de ser, o advogado, indispensável à administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal), não é ele quem “solta” o infrator. Como já dito, somos meros defensores dos interesses/direitos de nossos clientes. E a liberdade, ainda segundo aquele primeiro artigo constitucional citado, é direito de todos. Às exceções são destinadas ao sistema prisional/carcerário.
Quem possui o poder de dispor sobre a liberdade das pessoas é o Estado. Ele quem prende, ele quem solta. Ao advogado resta trilhar sua tese de defesa, dentro dos requisitos legais e princípios éticos. Somente à autoridade policial ou ao magistrado cabe avaliar a viabilidade do direito invocado, libertando o acusado, ou condenando-o na forma da lei.
A OAB/Bahia sempre adotou todas as providências legais cabíveis contra advogados que não cumprem as normas atinentes à profissão, através de seu Tribunal de Ética e Disciplina. Contudo, jamais recebemos em nossa Subseção qualquer representação contra um único advogado que seja no que tange ao assunto veiculado naquela matéria.
Sem dúvidas, esta publicação do último domingo, na melhor das hipóteses, é contraditória visto que questiona “até que ponto o defensor pode ter envolvimento ‘pessoal’ com o cliente” e nada relata no seu desenvolvimento.
A notícia coloca levianamente sob suspeita a classe advocatícia de forma genérica, sem qualquer espécie de prova ou mesmo sem identificar qualquer de seus membros, servindo apenas para disseminar o interesse de macular a figura do advogado, pois esta é a base dos vários comentários que se sucedem.
Se o próprio infrator tem direito à defesa, quiçá o advogado. E o que se viu nos sem número de comentários foi a execração de um único advogado, sem que este estivesse, sequer, nesta cidade naquele dia. Ainda, não é este o defensor de Edson Valdir. Se alguém tem alguma ressalva, queixa ou mesmo reclamação contra este advogado (ou qualquer outro) referente ao exercício de sua profissão, que o faça por escrito junto à OAB. Mas não se encubra no vil manto do anonimato.
Mais uma vez a Constituição Federal ampara a liberdade de expressão e de pensamento. Todavia, veda expressamente o anonimato. Não sejamos como previu Ruy Barbosa (“…chegará o dia em que teremos vergonha de ser honestos…”). Sejamos corajosos a ponto de garantir o que somos, o que queremos e o que pensamos
Destinado a limitar o comportamento dos outros membros do fórum de discussão na internet, filtrando as mensagens ofensivas, por exemplo, o moderador deste site, ao que parece, não existe ou não funciona. Assim, o diretor do blog convalida (e se responsabiliza) por todas as mensagens não identificadas, ou seja, as anônimas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itapetinga esclarece que, para todo o arrazoado acima, existem crimes tipificados no Código Penal, e adotará suas providências cabíveis.
Contudo, deixamos claro que este expediente em nada tem haver com os concretos esforços das autoridades policiais civis e militares de nossa cidade.
Ao contrário, sempre cobramos ações lícitas das autoridades que resultem, na prática, a segurança que a comunidade de Itapetinga deseja. E hoje estamos experimentando exemplares e notórias investidas destas instituições no combate à criminalidade, pelo qual apoiamos de maneira inconteste, parabenizando-as através de seus representantes Dr. Marcos Vinicius e Major Valci Serpa.
É o que tínhamos a esclarecer.
Itapetinga – Bahia, 17 de maio de 2011.
Diretoria da OAB
Subseção de Itapetinga
ADVOGADOS DE PORTA DE CADEIA: ATÉ QUE PONTO O DEFENSOR PODE TER ENVOLVIMENTO “PESSOAL” COM O CLIENTE?
A prisão de Edson Valdir provocou uma verdadeira COMOÇÃO em alguns advogados de Itapetinga. Vários se amontoaram em frente ao Complexo Policial na esperança de pegar a “causa” do traficante e conseguir a sua liberação da cadeia. Conclamamos a OAB de Itapetinga a investigar alguns advogados da cidade, que de tão “DEFENSORES” dos traficantes já deixam sob suspeita o seu diploma MANCHANDO E SUJANDO a IMAGEM DA ORDEM.
Existem casos em Itapetinga de, durante a ação policial em morros ou locais de tráfico, “alguns” advogados tentarem acompanhar e intervir na ação policial contra os seus “CLIENTES”, sem sequer esperar a apresentação dos mesmos na delegacia de Polícia.
Meus prezados amigos o que TIAGO BOTINO escreveu em sua materia por um acaso é mentira??
na nossa cidade acontece muito isso siim, por exemplo no varias abordagens policiais efetuadas rotineiramente ao ser feita tendo em vista tirar das ruas esses criminosos as vezes nem é dada Voz de prisão mais repetinamente chega um advogado de porta de cadeia no local as vezes ate obstrue o trabalho policial, por exemplo no dia em que a PM local prenderam dois irmãos na nova na travessa 10 lambreal e diego em menos de 10 minutos para um carro com um advogado que ao descer do carro foi pra cima dos policiais, isso eu vi a pm nesse dia teve que pedir reforço pois os clientes desse advogado ao vê-lo se exaltaram tanto que teve de ser contidos, isso foi umas 16:00 hs, por volta das 19: 30 hs passou o senhor lambreal ja solto no fundo da moto desse advogado sem capacete e ai OAB.
Eu entendi o que Tiago quis dizer na materia e em nenhum momento ele feriu a imagem da OAB e sim de alguns advogados da nossa cidade.
A MATÉRIA DO ITAPETINGA AGORA NÃO TEM NADA DE MAIS, PELO ÚNICO FATO DA POPULAÇÃO DE ITAPETINGA SABER QUE O QUE ELE CITOU REALMENTE OCORRE. INFELIZMENTE ALGUNS MAUS PROFISSIONAIS ACABAM SUJANDO UMA CLASSE HONRADA. DESTA FORMA ACHO QUE ESTA NOTA NÃO TEM NADA DE ESCLARECIMENTO E MAIS PARECE UMA CENSURA “ENCUBADA”. E UMA PERGUNTA QUE NÃO ME QUER CALAR. O PAGAMENTO FEITO POR ESSES VAGABUNDOS AOS ADVOGADOS, SENDO DAS ILEGALIDADES COMETIDAS POR ELES É CORRETO? INVESTIGAM SE O DINHEIRO É LÍCITO ANTES DE RECEBER E DEFENDES ESSES VAGABUNDOS? NA REALIDADE, O QUE REALMENTE DEIXA A POPULAÇÃO REVOLTADA É A FALTA DE LEIS SEVERAS, CULPA DE POLÍTICOS CANALHAS QUE SÓ PENSAM EM SEUS INTERESSES EXCLUSOS E NÃO ESTÃO NEM AÍ PRA POPULAÇÃO DE BEM. ESSES VAGABUNDOS APRONTAM E LOGO SÃO SOLTOS. A POPULAÇÃO ESTÁ CANSADA DE RECEBER TAPA NA CARA…