Maria da Penha: registro policial basta para mostrar interesse da vítima em ação contra agressor

A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido, razão por que não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Esse entendimento foi adotado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em fevereiro de 2010, a Terceira Seção do STJ (que reúne os membros da Quinta e da Sexta Turmas) decidiu, ao julgar um recurso repetitivo, que a representação da vítima é condição indispensável para a instauração da ação penal (Resp 1.097.042). A decisão de agora é a primeira...

Continuar Lendo

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA VÃO COMBATER A PIRATARIA E VEÍCULOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM ITAPETINGA

Tolerância zero para “pirateiros” e motociclistas irresponsáveis. Uma reunião na tarde desta quinta-feira, 02, entre os órgãos de segurança pública, definiu as estratégias para um trabalho conjunto no combate aos crimes de trânsito e à pirataria em Itapetinga. O encontro, idealizado pelo coordenador de polícia, Marcus Vinicius, e delegado titular, Irineu Andrade, aconteceu no Complexo Policial e contou com a participação de representantes da Polícia Militar, Comutran, Guarda Municipal e Conselho Tutelar. A intenção é instalar o Tolerância Zero, com ações que levam o cidadão itapetinguense a ter o hábito da legalidade. E os representantes definiram que os motoqueiros terão um tratamento diferenciado, principalmente aqueles que usam os veículos de forma irregular. Ficou decidido na reunião que as ações serão conjuntas e...

Continuar Lendo

POLÍCIA CIVIL DE ITAPETINGA TERÁ GESTÃO DE QUALIDADE EM SEUS SERVIÇOS

A informação é do delegado titular, Irineu Andrade, que participou do 11º Engesp – Encontro Nacional da Gestão da Qualidade do Serviço Público, em Salvador. Cerca de 300 profissionais que lidam com sistemas de organizações públicas participaram na última sexta-feira, 26, em Salvador, do 11º Encontro Nacional da Gestão da Qualidade no Serviço Público (Engesp). A Polícia Civil da Bahia foi uma das instituições convidadas ao evento ocorrido no Hotel Sol Bahia, em Patamares. As Coordenadorias de Polícia do Interior foram representadas por três delegados indicados diretamente pelo Diretor do DEPIN (Departamento de Polícia do Interior), Bernardino Filho, dentre eles, o Titular de Itapetinga, Irineu Andrade. O evento, que contou com a participação de palestrantes renomados, serviu para mostrar exemplos de modelos...

Continuar Lendo

POLICIAIS QUEREM APROVAÇÃO DA PEC300 APÓS AÇÕES NOS MORROS DO RIO

Embalados pela repercussão positiva das operações de ocupação na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, no Rio, os policiais cariocas prometem aumentar a pressão para a aprovação da proposta de emenda constitucional 300 (PEC 300), que cria o piso nacional para a categoria. A faixa, pendurada bem ao lado do quartel-general das forças que atuam na ocupação no complexo de favelas na zona norte do Rio, denuncia: "R$ 30 por dia: valor da vida de um policial e de um bombeiro no Rio de Janeiro." Bem ao lado, a inscrição "PEC 300/2008" mostra que, após o sucesso da invasão do Complexo do Alemão, o momento é adequado para as reivindicações. "Agora temos o apoio de toda a população. Ir contra a PEC é ir contra...

Continuar Lendo

Dilma e Palocci – começa a farra do PT

Dilma Rousseff começa a dar mostras de que cumprirá sua palavra quando prometeu dar seqüência à gestão do Governo Lula. Convidou Antonio Palocci para ser um de seus ministros. Uma afronta ao povo brasileiro. Palocci foi participe ativo de diversos esquemas amplamente divulgados pela mídia no Planalto. A demonstração de rabo preso da nova presidente com essa gente confirma previsões feitas por este blog de que seus “companheiros” devem fazer a festa em sua gestão. Nosso bolso será saqueado e nenhuma CPI será aprovada, fruto da maioria conseguida pelo PT nas últimas eleições. Dias piores virão. E não foi por falta de aviso. Fonte: http://www.midiasemmedia.com.br/

Continuar Lendo

POLÍCIA AGE RÁPIDO E PRENDE MANDANTE DE ASSASSINATO

O executor, porém, erra o alvo e mata padeiro em seu local de trabalho. Um crime na tarde desta quarta-feira, 24, chocou os moradores do Bairro Américo Nogueira. José Marcos Nunes Amorim, de 21 anos de idade, foi executado a tiros no seu local de trabalho, a Panificadora Bom Sabor, localizada na Avenida A. Tudo transcorria normalmente, quando de repente dois indivíduos chegam numa motocicleta de cor escura e um deles, de posse de duas armas de fogo, passa a disparar na direção de Neilton Andrade Dias, de 21 anos de idade, que tenta se abrigar no interior da padaria. Nesse momento acontece a fatalidade.  Os tiros, que eram para Neilton, atingem em cheio José Marcos. O rapaz recebe socorro e ...

Continuar Lendo

DOIS JOVENS SÃO PRESOS TRAFICANDO DROGAS NO BAIRRO PRIMAVERA

A dupla foi presa na manhã de hoje, 18, na Rua Nazaré, com 51 pinos de crack.   Carlos Augusto Borges Brito, de 18 anos de idade, e Denilson Trindade Nascimento, também de 18 anos de idade, foram presos pelos investigadores Diniz Cascia, Janilton Cardoso e Sérgio Menezes, com 51 pinos de crack e a quantia de R$68,50. Ao ver os policiais, a dupla tentou empreender fuga pelos fundos da casa, saltando muros e quintais, mas foi contida e conduzida ao Complexo Policial. Na delegacia, Carlos Augusto e Denilson Trindade assumiram ser proprietários dos 51 pinos de crack e que adquiriram a droga em mãos de um traficante de Vitória da Conquista, cujo nome não fora revelado pelos conduzidos. Os dois, que estão desempregados, disseram que cada pino da droga era vendido pela quantia de R$5,00....

Continuar Lendo

Policiais preparam greve geral para início do governo Dilma

Paralisação seria forma de pressionar governo por aprovação de piso nacional para categoria. Os policias militares e civis de todo o país podem se organizar para fazer uma greve nacional nos primeiros meses de 2011, início do governo Dilma, afirmou nesta quarta-feira (17) o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical. Paulinho se reuniu com líderes do Congresso e ministros do governo. Os policiais reivindicam a aprovação da PEC 300, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial válido para todo o país.  O projeto se arrasta há pelo menos dois anos no Congresso e sofre resistência por parte do governo federal e de Estados, que não sabem de onde tirar dinheiro para complementar...

Continuar Lendo