Foi instalada nesta quarta-feira (17/04), a 1ª Sessão da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri da comarca de Itapetinga, sudoeste da Bahia, para julgamento do réu Rosivaldo Bispo Gonçalves, vulgo “Nego Fuja”, de 32 anos, autor confesso do homicídio em que foi vítima Marcos da Silva Santos, conhecido por Marquinhos, ocorrido em 23 de abril de 2011.
Na época de sua prisão, “Nego Fuja” disse que matou Marquinhos depois de fazer seis disparos contra ele. Afirmou, ainda, que a vítima tinha lhe ameaçado de morte e isso seria a motivação para o crime.
A arma usada para matar Marquinhos não foi apreendida pela polícia. O homicida afirmou que a vendeu em Medina, Minas Gerais, para onde fugiu após o cometimento do homicídio.
A presidente do Tribunal do Júri, a Meritíssima juíza de direito, Dra. Jualianne Nogueira Santana Rios, após declarar aberta a Sessão, cumprimentou a todos e pediu um minuto de silêncio em memória da Promotora de Justiça, Dra. Genisia Silva Oliveira, que teve excelente atuação na comarca de Itapetinga, como titular do Tribunal do Júri, trabalho reconhecido pela amiga Dra. Julianne Nogueira.
Na sequência foram sorteados os jurados e a formação foi a seguinte: Conselho de Sentença formado por quatro mulheres e três homens. Na acusação, o Ministério Público, representado pelo promotor de justiça, Dr. Felipe Otaviano. Na Defesa, a Defensoria Pública, representada pelo defensor, Dr. Afonso Ferreira Neto.
O julgamento teve início às 10:00h da manhã, e finalizou às 14:30h, com a leitura da sentença condenatória do réu. Rosivaldo Bispo Gonçalves, vulgo "Nego Fuja", foi denunciado pelo Ministério Público, por crime de "Homicídio Simples e Corrupção de Menor". Já a Defesa defendeu a tese de "inexigibilidade de conduta diversa", ou seja, de que o réu não poderia ser condenado porque foi coagido, bem como sua família e agiu "supostamente" sem ter outra opção.
- Durante interrogatório, o réu confessou a autoria do homicídio, negou a participação do menor que o conduziu ao local do crime em uma motocicleta, afirmou que estava sozinho e a pé, quando foi obrigado a atirar na vítima em legítima defesa, visto que Marquinhos naquele mesmo dia, havia tentado lhe matar na Central de Abastecimento quando se dirigiu ao local para comprar carne;
- Afirmou que já passavam das 10:00h da manhã do 23 de abril de 2011, quando o jovem Marcos da Silva Santos (a vítima), efetuou contra sua pessoa, quatro disparos, não o alvejando, fato que foi contestado pelo Ministério Público, uma vez que não consta nos autos;
- Disse ainda que no ano de 2010, a vítima tentou contra sua vida, deflagrando um tiro no seu abdômen quando trafegava pelas ruas do bairro Vila Riachão; Que toda sua família estava recebendo ameaças de morte, por parte da vítima; Que diante dos fatos, adquiriu uma arma de fogo para sua própria segurança e acabou por ceifar a vida do jovem Marquinhos.
Abertos os debates, Ministério Público e Defesa defenderam suas teses, com direito a réplica e tréplica, encerrando ao meio dia, com pausa de uma hora para o almoço. Às 13:00h, a presidente da Sessão abriu os trabalhos e às 13:30h, o Conselho de Sentença, Ministério Público e Defesa se reuniram na Sala Secreta para votação.
Exatamente às 14:00h, após decisão do Conselho de Sentença que optou pela condenação do réu, reconhecendo a autoria e materialidade do crime, foi prolatada a sentença condenatória pela presidente do Tribunal do Júri, Dra. Jualianne Nogueira, que fixou a pena em 06 anos de reclusão em regime semi-aberto, a ser cumprida no Presídio Regional de Jequié.
Reportagem: Sizinio Neto [nggallery id=517]
tudo q ele disse e tudo ao cotario eles q ameacou a familia de marcos e falou q ele e a gang dele ia pegar de gato a cachorro q nao ia sobra um pra conta istoria ante as crianca q nei sabia de nada nesta epoca q aconteceu isto muita da familia de marcos foi embora comedo de acontecer o pior.e marcos nei tinha nada aver quando aconteceu isto marcos tinha acabado de chegar da roca estava fazendo a compra pra retona no domigo para roca q ele estava ante de morre…nao sou da familia mais sei de tudo q aconteceu
anter hj gente q faz parte da familia de marcos veve assobradas com estes vagabudos e e verdade deste cometario ai cima eles falou q ia pegar de gato a cochorro gente q nao tinha nada ver tava e tar sobrado na mao destes vagabudos pq nao e som ele
ainda e pouco pra esse vagabundo pelo o q ele fez iainda ta fazendo de dentro do comprexo
So pegou regime inicial semi aberto