Dados do projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte (congestionamento). No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter “herdado” mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009.
No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.
Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.
Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do Direito e a classe processual (o tipo de processo). Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas, e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).
Fonte: Transparência Brasil
