A nova sede da Vara do Trabalho de Itapetinga, inaugurada na manhã da última terça-feira (09/12/14) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, reúne um conceito arquitetônico moderno, com a utilização de uma técnica limpa, leve, e econômica, que aproveita ao máximo a luminosidade natural, e o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), instalado nesta mesma data naquela jurisdição, que também traz vantagens para os serviços e a sustentabilidade ambiental (veja abaixo).

As cerimônias de inauguração e de instalação, aconteceram na mesma semana em que Itapetinga comemora seu aniversário de emancipação política (62 anos, no dia 12/12), e tiveram início com a apresentação da Orquestra do Movimento de Corais Canto das Artes, sob a regência da maestrina e musicista Leniza Santos, que tocou um repertório com peças clássicas e populares. O grupo também fez a execução oficial dos hinos Nacional e do Município.

Estavam presentes, além do presidente do TRT5, a desembargadora Dalila Andrade, gestora regional do PJe-JT; a procuradora do Trabalho Maria Madalena Gedeon, representando o chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Alberto Balazeiro; o vice-prefeito do município de Itapetinga, Alécio Chaves, representando o prefeito José Carlos Cruz Moura, secretários municipais; os juízes Rosemeire Lopes Fernandes e Guilherme Nora, titular e substituto da vara do Trabalho local; e o advogado Getúlio Soares Santana, representando a família do desembargador José Joaquim de Almeida Netto.

Também participaram o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício de Castro Oliveira, o superintendente da Caixa Econômica Federal para o Sudoeste/BA, Claudeir Pereira da Silva, além de outras autoridades e diversos advogados que militam na região.

Durante a execução do Hino Nacional, o presidente do TRT5, o vice-prefeito de Itapetinga e a juíza Rosemeire Fernandes hastearam as bandeiras do Brasil, da Bahia e do município, respectivamente. Em seguida, com o juiz Guilherme Nora, eles descerraram a placa celebrativa da inauguração do Fórum Desembargador José Joaquim de Almeida Netto, nova sede da Justiça do Trabalho no município. Depois, foi a vez de o desembargador Valtércio de Oliveira e o diretor da Vara, Fábio Santos Melo, desamarrarem a fita inaugural do prédio.

Também como parte da solenidade, o presidente do TRT5 descerrou a placa comemorativa da instalação do PJe, com a desembargadora Dalila Andrade e a juíza Rosemeire Lopes Fernandes, e o padre Rosenildo, da Paróquia São José de Itapetinga, abençoou o Fórum e as pessoas presentes. Logo após, o advogado Diogo Matos protocolizou a 1ª ação trabalhista que tramita no fórum sob o sistema, cujo número é 0010001-73.2014.5.05.0621, e que teve a data da primeira audiência imediatamente marcada para 09/03/2015 às 14 horas.

DISCURSOS – Em seu pronunciamento, a juíza Rosemeire Fernandes agradeceu à administração do Tribunal, aos advogados e aos servidores pelo trabalho conjunto para dotar a unidade local de instalações dignas. Ela reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção do Direito, que é fruto do expediente no Fórum e também de ações diretas junto às comunidades, em busca do trabalho decente, contra a exploração de crianças e adolescentes e pela conscientização de todos.

Já o advogado Fabrício de Castro Oliveira parabenizou o TRT5 pelas iniciativas da nova sede e da expansão do PJe, que argumentou ser ferramenta para garantir mais celeridade às ações trabalhistas. A desembargadora Dalila Andrade, por sua vez, destacou o esforço de magistrados, servidores e advogados para a expansão do processo eletrônico, cuja introdução, segundo ela, exige a capacidade de adaptação. Essa adaptação traz aprimoramento e dá a possibilidade de resposta frente aos novos panoramas.

Encerrando o evento, o presidente do TRT5 falou da importância da gratidão, citando passagens bíblicas, e lembrou que partiu da subseção da OAB em Itapetinga a ideia de dar ao Fórum o nome do desembargador Joaquim Almeida, que lutou pela instalação da Vara (em 1992) quando era então presidente do TRT5. O desembargador Valtércio de Oliveira explicou que o presidente da subseção, Fabrício Moreira Santos, lhe transmitiu a sugestão, que foi levada ao Órgão Especial do Tribunal e aprovada. Quanto ao PJe, ele foi enfático: 'O PJe não pode intimidar a ninguém. O PJe é o presente do futuro. Significa decisões mais rápidas, processos mais rápidos'.

NOVA SEDE – A nova sede, localizada na Rua Dulce Pereira Gomes, 150, no bairro Jardim Morumbi, foi erguida em terreno de 3.229 metros quadrados, doado pela prefeitura de Itapetinga e tem 1.345 m² de área construída. A técnica usada foi a de Dry Wall, espécie de pré-moldado, semelhante àquela utilizada na nova sede do TRT5 no Centro Administrativo da Bahia.

O novo prédio tem ambientes para secretaria, gabinete do juiz, salas de audiência e de advogados, acessibilidade a deficientes físicos, estacionamento para aproximadamente 20 carros, e pode, caso se verifique a necessidade, ser adaptada para a instalação de mais uma vara. Com um sistema de circulação diferenciado, composto por corredores internos e externos, destaca-se pelo conforto oferecido aos usuários. A luz é aproveitada por meio de longas janelas e também pela área interna aberta.

O local fica próximo à sede antiga, que já não comportava as demandas dos jurisdicionados e vinha requerendo constantes manutenções. Segundo o diretor Fábio Melo, desde o dia 10 de novembro a Vara de Itapetinga vem realizando atividades que ajudaram a preparar a mudança. Primeiro, a inspeção processual (de 10 a 14/11), depois a transferência de aproximadamente 10 mil processos da sede antiga para a nova (17 a 21/11), em seguida o treinamento de toda a equipe para o PJe em Salvador (de 24 a 28/11, com Orocil Pedreira Júnior e Joselino Rocha de Souza) e a simulação de funcionamento na nova sede (de 1º a 5/12, com Diego Pugliese e Ilton Lopes).

A jurisdição da unidade da Justiça do Trabalho em Itapetinga abrange, além do município-sede, as cidades de Caatiba, Encruzilhada, Itajú do Colônia, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Ribeirão do Largo, contemplando aproximadamente 300 mil habitantes. A Vara recebeu 5.252 novos processos no último triênio (uma média de aproximadamente 1.750/ano), com grande número de ações no setor industrial.

PROCESSO ELETRÔNICO – O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. Já a eliminação de gastos com impressão, guarda e transporte tem impacto considerável na sustentabilidade ambiental. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em dez cidades da Bahia (Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias, Santo Amaro, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Juazeiro).

O PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos processuais. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

HOMENAGEADO – O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu, por unanimidade, em janeiro deste ano, atribuir o nome do desembargador do Trabalho José Joaquim de Almeida Netto ao novo Fórum da Justiça do Trabalho em Itapetinga, pelos serviços que o magistrado prestou ao Judiciário, no interior e na capital da Bahia, tendo também presidido o TRT5 no biênio 1991/1993.

Almeida Netto nasceu em Salvador, em 20 de março de 1935, e concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) em 1961. Trabalhou na Justiça do Trabalho como servidor e, em fevereiro de 1968, foi nomeado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Regional.

Em junho de 1973, tomou posse como presidente da 2ª JCJ de Itabuna, de onde foi transferido, em setembro de 1977, para presidir a 1ª JCJ de Simões Filho. Em março de 1988, assumiu a presidência da 6ª JCJ de Salvador, onde permaneceu até ser nomeado, em janeiro de 1990, para a Segunda Instância do Tribunal. O desembargador se aposentou em agosto de 2001, mas continuou participando de eventos importantes para o Tribunal, como palestras e seminários. Faleceu em setembro de 2008.

GALERIA DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE ITAPETINGA…