A elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende à União a responsabilidade sobre a segurança pública está em ritmo acelerado no governo.

Promessa de campanha de Dilma Rousseff (PT), o texto deve ser concluído este mês e enviado ao Congresso em fevereiro, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

É previsto que o projeto promova a fixação de normas, pelo governo federal, para a execução de programas da área.

Assim, o papel da segurança pública não fica restrito apenas à transferência de verba para Estados e municípios.  

Fonte: Bahia Notícias.