A Polícia Civil da Bahia anunciou, nesta segunda-feira (4), que bloqueios de celulares roubados ou furtados podem ser feitos pelas vítimas dos crimes em qualquer delegacia. A ação faz parte de nova medida implantada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 8 de março, com objetivo de combater os tipos de crime.
Antes, os usuários só conseguiam bloquear celulares junto às operadoras, indicando o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity, na sigla em inglês), espécie de RG desses aparelhos. Desde 8 de março, usuários de todo o país que tiveram os celulares roubados ou furtados já puderam entrar em contato com as operadoras para pedir o bloqueio informando apenas o número da linha.
No caso do bloqueio na delegacia, o titular da linha só precisa ir até uma unidade policial, registrar a ocorrência e preencher um formulário solicitando o bloqueio. No caso de linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar a ocorrência de furto ou roubo em qualquer unidade policial e levar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência.
No caso de telefones habilitados em contas de pessoas jurídicas, o responsável deverá apresentar o cartão do CNPJ e um documento que o habilite como representante legal. Nos dois casos, o número do IMEI do aparelho é dispensável.
Desde dezembro do ano passado, a Polícia Civil da Bahia já realizava o bloqueio de aparelhos não vinculados a linhas telefônicas, ou seja, não habilitados, oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Para o registro desse tipo de ocorrência, o autor da denúncia deve apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência, um documento que o habilite como representante legal da empresa, cartão CNPJ e uma planilha com os números de IMEIs dos aparelhos roubados.
Todas as ocorrências registradas nas delegacias da Bahia sobre furtos e roubos de aparelhos serão encaminhadas ao Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI) que começou a funcionar, no dia 18 de dezembro, na sede do DCCP, na Piedade.
De acordo com o diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Bahia, delegado Moisés Damasceno, estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e grandes varejistas, concluiu que o celular é utilizado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais.
