1. O que é bem cultural?

Em seu sentido amplo, compreende todo testemunho do homem e seu meio, apreciado em si mesmo, sem estabelecer limitações derivadas de sua propriedade, uso, antigüidade ou valor econômico. Os bens culturais podem ser divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e bens imateriais. 

2. O que é patrimônio cultural?

Patrimônio cultural é a soma dos bens culturais de um povo, que são portadores de valores que podem ser legados a gerações futuras. É o que lhe confere identidade e orientação, pressupostos básicos para que se reconheça como comunidade, inspirando valores ligados à pátria, à ética e à solidariedade e estimulando o exercício da cidadania, através de um profundo senso de lugar e de continuidade histórica.

3. Quais são os principais elementos que compõem o patrimônio cultural?

O patrimônio cultural se apresenta sob diversas formas. Os bens imateriais, compreendem toda a produção cultural de um povo, desde sua expressão musical, até sua memória oral, passando por elementos caracterizadores de sua civilização. Os bens materiais se dividem em dois grupos básicos: bens móveis – são a produção pictórica, escultórica, material ritual, mobiliário e objetos utilitários – e bens imóveis – não se restringem ao edifício isoladamente, mas compreendem, também, seu entorno, garantindo sua visibilidade e fruição.

No acervo de bens imóveis, que constituem o patrimônio de um povo e de um lugar, incluem-se os núcleos históricos e os conjuntos urbanos e paisagísticos, importantes referências para as noções étnicas e cívicas da comunidade.

4. No que consiste o valor cultural de um bem?

Reside em sua capacidade de estimular a memória das pessoas historicamente vinculadas à comunidade, contribuindo para garantir sua identidade cultural e melhorar sua qualidade de vida.

5. Por que preservar o patrimônio cultural?

A principal razão é a melhoria da qualidade de vida da comunidade, que implica em seu bem estar material e espiritual e na garantia do exercício da memória e da cidadania. A preservação garante a continuidade das manifestações culturais.

6. Como preservar o patrimônio cultural?

A comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores culturais. Não se pode pensar em proteção de bens culturais, senão no interesse da própria comunidade, à qual compete decidir sobre sua destinação no exercício pleno de sua autonomia e cidadania.

Para preservar o patrimônio cultural é necessário, inicialmente, conhecê-lo através de inventários e pesquisas realizadas pelos órgãos de preservação, em conjunto com as comunidades. O passo seguinte é a utilização dos meios de comunicação e do ensino formal e informal para a educação e informação das comunidades, para desenvolver o sentimento de valorização dos bens culturais e a reflexão sobre as dificuldades de sua preservação. 

A atuação do poder público deve ser exercida em caráter excepcional, quando faltarem recursos técnicos ou materiais ou organizações coletivas capazes de assumir as ações de preservação necessárias.

São diversas as formas de proteção do patrimônio cultural, desde o inventário e cadastro até o tombamento, passando pelo estabelecimento de normas urbanísticas adequadas, consolidadas nos planos diretores e leis municipais de uso do solo e, até, por uma política tributária incentivadora da preservação da memória.