A presidente Telma Britto, por meio de decreto publicado na edição do dia 22/03, do Diário da Justiça Eletrônico, determina que os juízes titulares, substitutos ou auxiliares das Varas da Infância e da Juventude realizem, em suas respectivas comarcas, no período de 25 de abril a 25 de maio, audiências concentradas para a verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
Nas sessões serão feitas avaliações de possibilidade da reintegração familiar ou em família substituta.
Os juízos da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e da Comarca de Feira de Santana, em razão do número de entidades de acolhimento existentes nas respectivas comarcas, realizarão suas audiências durante um período mais extenso, de 25 de abril a 20 de junho de 2011.
Após a realização das audiências, os magistrados deverão, no período de 10 dias, encaminhar à Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ relatórios das atividades desenvolvidas e providências adotadas, para o e-mail cijbahia@tj.ba.gov.br .
Seminário:
Também no Diário da Justiça Eletrônico, a presidente Telma Britto convoca servidores, a serem indicados pelos magistrados das Varas da Infância e Juventude de 34 Comarcas do Tribunal de Justiça para participarem do I Seminário de Mobilização para Audiências Concentradas: Trabalhando o Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
O evento será realizado no próximo dia 8 de abril de 2011, das 8 às 18 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Os servidores que irão participar do simpósio são das seguintes comarcas: Baixa Grande, Barreiras, Belo Campo, Boquira, Caetité, Campo Formoso, Conde, Coração de Maria, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Inhambupe, Itaberaba, Itabuna, Itapebi, Itapetinga, Irecê, Jacobina, Jequié, Jiquiriçá, Juazeiro, Lauro de Freitas, Macaúbas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Texto: Ascom TJ / Foto: Nei Pinto
