DILMA NÃO VETARÁ DEBATE SOBRE LIBERAÇÃO DA MACONHA

Se na campanha presidencial Dilma Rousseff adotou o tom de conservadora para temas sensíveis à religião, em seu governo a petista não pretende podar debates progressistas sobre assuntos polêmicos. É o que informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Dilma deixará livre o debate sobre a liberação de alguns tipos de drogas como forma de combater a violência, ideia defendida, entre outros, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador Sérgio Cabral, do Rio. Deve, porém, se mover com cautela no assunto. "É uma questão polêmica que exige ampla discussão. Até porque qualquer mudança da legislação a respeito exige ampla concordância da sociedade", afirmou José Eduardo Martins Cardozo, futuro ministro da Justiça. De acordo com outros assessores de Dilma, ela é "avançada" em relação a este...

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CONFIRMADO: DR. IRINEU ANDRADE É O NOVO COORDENADOR DE POLÍCIA DE ILHÉUS

Irineu Alves Andrade era titular da Delegacia Circunscricional de Itapetinga Conforme noticiado por este blog na semana passada, o delegado Irineu Alves Andrade é o novo coordenador de polícia da 7ª Coorpin/Ilhéus, em substituição ao delegado André Augusto de Mendonça Viana, que assumirá o COE. A nomeação saiu no Diário Oficial deste sábado, 18: DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : nomear IRINEU ALVES ANDRADE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.922-8, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Ilhéus, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública. PALÁCIO ...

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DELEGACIA DE POLÍCIA NÃO É PRESÍDIO

Complexo Policial de Itapetinga é considerado uma bomba-relógio prestes a explodir com superlotação. Cabem às polícias civis, de todo o território brasileiro, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Essas atribuições estão definidas, expressamente, no Art. 144, § 4°, da Constituição Federal. Portanto, não existe nenhuma obrigação legal dos policiais civis quanto à custódia de presos, vez que a polícia judiciária apenas investiga as infrações penais, colhendo subsídios para o Ministério Público (autor da ação penal), encaminhando os agentes delituosos ao Poder Judiciário, que possui o poder punitivo conferido ao Estado. Delegacia de Polícia é a sede da Polícia Judiciária e não presídio, albergue, penitenciária, cadeia pública ou colônia agrícola ou industrial. Igualmente a outras cidades...

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ROBERTO JÚNIOR RECUSA COORDENADORIA E SERÁ O NOVO DELEGADO TITULAR DE ITAPETINGA

O atual titular, Dr. Irineu, assumirá uma coordenadoria Conforme anunciado por este blog, a secretaria de segurança pública anunciou na manhã de hoje, 15, uma série de mudanças relacionadas aos delegados que ocupam cargos de chefia. E uma delas refere-se à 21ª Coorpin/Itapetinga, mais precisamente na titularidade da delegacia circunscricional. O delegado Irineu Andrade, que deverá assumir uma coordenadoria nos próximos dias, foi exonerado e em seu lugar assume Roberto Júnior, atualmente lotado em Potiraguá. Roberto Júnior, aliás, foi convidado a assumir a coordenadoria de polícia de Guanambi, mas recusou o cargo: -“Resolvi ficar acatando um pedido dos policiais civis de Itapetinga, com quem tenho grande afinidade”, disse Roberto Júnior, enfatizando que Irineu Andrade irá assumir uma coordenadoria, provavelmente a de Ilhéus ....

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CÂMARA DE VEREADORES HOMENAGEIA DELEGADO COM TÍTULO DE CIDADÃO ITAPETINGUENSE

Em uma sessão que contou com a participação maciça da comunidade, na noite desta terça-feira, 14, o delegado titular de Itapetinga, Irineu Alves Andrade, foi agraciado com o título de cidadão itapetinguense. A homenagem, concedida às pessoas que prestaram e que prestam serviços relevantes à cidade, foi estendida a outras 19 pessoas. Em razão de estar de férias em outro estado, Irineu Alves Andrade foi representado pelo delegado Roberto Júnior, que falou aos presentes da satisfação de representar o amigo e colega de profissão, enfatizando que aquela era uma homenagem justa. O delegado titular é natural de Itarantim-Bahia, mas fixou residência e trabalha em Itapetinga há mais de cinco anos. Eis os nomes dos homenageados: -Aldenisio Ferreira Barbosa - Alice Moreira de Souza -Camilo José ...

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DELEGADO TITULAR É CIDADÃO ITAPETINGUENSE

O delegado titular, Irineu Alves Andrade, será condecorado com o título de cidadão itapetinguense. A indicação do título foi proposta pelos edis Marcos Gabrielli (presidente), Benilson Leite (vice presidente), João de Deus (1° secretário) e Naara Duarte (2ª secretária) e a entrega ocorrerá na noite de 14.12.2010, na Câmara de Vereadores, em uma sessão especial. Natural de Itarantim-Bahia, onde nasceu no dia 12.11.1967, o delegado Irineu Alves Andrade está residindo e trabalhando em Itapetinga há mais de cinco anos. A homenagem é em razão “aos serviços prestados ao nosso município”, diz o convite feito pelo poder legislativo local. Irineu Alves Andrade se notabilizou pela sua postura firme e integridade moral no cargo de delegado titular da delegacia circunscricional. José Bispo

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Pena por furto passará a ser dada imediatamente

O Estado de S.Paulo/Uol Notícias Uma mudança no texto original proposta no Senado permitirá que acusados de crimes com pena de até 8 anos, como lesão corporal, homicídio culposo e furto, sejam punidos de forma sumária. Para que a pena seja aplicada de forma imediata, Ministério Público e acusado devem fechar um acordo e levá-lo ao juiz. Para a Justiça, a proposta pode ser vantajosa porque dispensará todos os trâmites de um processo normal, como depoimento de testemunhas, produção de provas e alegações finais, procedimentos que demandam tempo para serem efetivados. Para o Ministério Público, a mudança é uma garantia de punição rápida para um criminoso. Já para o acusado, a vantagem é ser condenado à pena mínima prevista para o crime, muitas vezes escapando...

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