Com Indicação do vereador Eliomar Barreiras (Tarugão do PRP), foi realizada na noite da última quinta-feira, 24/09/15, no Plenário Dr. Ulisses Guimarães da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Sudoeste da Bahia,  uma Audiência Pública (Sessão Especial) sobre o tema SEGURANÇA PÚBLICA.

Os trabalhos foram conduzidos pela Mesa Diretora do Poder Legislativo que convidou as seguintes Autoridades para Compor a Mesa Solene: Dra. Mirna Fraga Souza de Faria (Juíza Titular da Vara Crime / Tribunal do Júri / Execuções Penais e Vara da Infância e Juventude), Dr. Antonio José Gomes Francisco Júnior (Promotor de Justiça da Vara Crime e Execuções Penais), Dra. Rosilene Correia (Coordenadora Regional da 21ª COORPIN de Itapetinga), Dr. Roberto Júnior (Delegado Titular de Itapetinga, o Major PM Selmo Luiz de Sales (Comandante da 8ª CIPM de Itapetinga), Dr. Fabrício Moreira (Presidente da OAB – Subseção de Itapetinga) e o Deputado Estadual do PMDB Hérzem Gusmão.

Autoridades que compuseram a Mesa Solene

Além das autoridades que compuseram a Mesa Solene, estavam presentes na Solenidade: Representantes da CDL, Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense, Sr. Renan Darwin (Presidente do PMDB), Rodrigo Hagge (Presidente da Juventude do PMDB), Membros da Associação de Brigadistas e Bombeiros Civis), Policiais Civis e Militares, a Imprensa Local e pessoas da Comunidade que não lotaram o Plenário, pouco mais de 40 pessoas presentes.

Apenas 11 Vereadores se fizeram presentes: Valdeir Chagas (Presidente) / João Carlos (1º Secretário) / Marcos Gabrielli / Bibico / Renan Coelho / João de Deus / Fabiano Bahia /Alfredo Cabral de Assis / Eliomar Barreiras (Tarugão) / Naara Duarte e José Antunes. Faltaram: Dr. José Roberto / Amaral Júnior / Nídia Oliveira e Valquirão.

A primeira autoridade a se expressar foi o delegado titular do município, Dr. Antonio Roberto Júnior, que apresentou um balanço positivo de ações da Polícia Civil em 2015, mas não deixou  de cobrar efetivo para a Delegacia Territorial de Itapetinga, pois o quadro de efetivo é muito irrisório.

Dr. Roberto Júnior (Delegado Titular de Itapetinga)

A Polícia Civil segundo Dr. Júnior, tem feito muito em Itapetinga, mas poderia fazer muito mais, se contasse com um efetivo maior. “Mesmo com o efetivo que temos, conseguimos alcançar mais de 80% de elucidação dos crimes contra a vida (homicídios e homicídios tentados). A maior dificuldade enfrentada é que no crime de homicídio envolvendo o tráfico de drogas, impera a lei do silêncio, onde as pessoas temem prestar esclarecimentos, serem arroladas como testemunhas.

Dr. Roberto Júnior revelou um dado preocupante, em que a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia de Itapetinga (21ª COORPIN) já teve mais de 50 servidores (entre delegados, investigadores e escrivães) e hoje esse número reduziu para pouco mais de 20, contando com o apoio dos servidores do Administrativo que são cedidos pela prefeitura, enquanto a cidade cresceu, aumentou o números de Residenciais, Loteamentos e consequentemente a criminalidade.

Dra. Rosilene Moreira (Coordenadora Regional da 21ª Coorpin), fez uso da Palavra e agradeceu o empenho dos seus servidores, a parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, a Polícia Militar e demais órgãos de Segurança Pública do município, agradeceu o convite e parabenizou os organizadores pela Audiência Pública.  “Faço das Palavras de Dr. Roberto às minhas, pois ele conseguiu expressar com muita clareza a realidade da Polícia Civil de Itapetinga em todos os seus aspectos.

Dr. Mirna Fraga (Juíza de Direito Titular da Vara Crime) ao fazer uso da palavra, cumprimentou a todos os presentes e os colegas da Mesa Solene. Em seguida prestou contas das atividades do judiciário desde que chegou na comarca em outubro de 2013.

Dra. Mirna Fraga disse que ao chegar à comarca encontrou mais de 5 mil processos sob sua responsabilidade como única juíza para atuar na Vara Crime, Tribunal do Júri, Execuções Penais e Vara da Infância e Juventude.

Que em menos de dois anos na Comarca, conseguiu julgar quase 2 mil processos, atuando com celeridade nos processos de presos custodiados na Delegacia Territorial de Itapetinga, julgando processos por tráfico de drogas em menos de três meses, em que os condenados são imediatamente recambiados para o presídio regional de Jequié para cumprimento de pena, seja em regime semi-aberto ou fechado.

Dra. Mirna reconheceu o empenho dos servidores da Justiça, a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e dos órgãos de Segurança Pública do município.

Dr. Antonio José Francisco (Promotor de Justiça)

“Itapetinga é um município que goza de autoridades comprometidas e não vamos admitir jamais que bandidos ditem regras ou intimidem a comunidade”, declarou o promotor de justiça Dr. Antonio José Gomes Francisco Júnior. “Uma coisa posso afirmar aos senhores: Não existiu e não vai existir toque de recolher como se ouviu falar nos últimos dias, dado aos últimos acontecimentos”, afirmou o promotor.

Dr. Antonio Gomes aproveitou o ensejo para cobrar compromisso do estado, pois dentro da área de juridição do Escritório Regional do Ministério Público em Itapetinga, apenas a nossa Comarca conta com promotores de justiça titulares. Nos demais municípios (10) deles, os promotores de justiça do quadro de Itapetinga têm que se desdobrar para substituir nas comarcas do território.

Major PM Selmo Luiz (Comandante da 8ª CIPM)

O Major PM Selmo Luiz de Sales, Comandante da 8ª CIPM de Itapetinga, em nenhum momento manifestou preocupação, sinalizando que a cidade está dentro da normalidade, que a Polícia Militar nunca deixou de agir no combate à violência e à Criminalidade, efetuado prisões em flagrante de traficantes e criminosos em geral, apreensão de armas de fogo e drogas.

O major PM Selmo Luiz cobrou a criação ou reativação do Conselho Comunitário de Segurança Pública no município com a participação de todos os segmentos da sociedade.

Já o presidente da OAB – Subseção de Itapetinga, Dr. Fabrício Moreira Santos, expressou preocupação com Itapetinga por conta do aumento da criminalidade, cobrando atuação do governo para com Itapetinga, em que a Polícia Civil necessita de mais efetivo e a Polícia Militar de melhor aparato (Efetivo e Viaturas).

Deputado Hérzem Gusmão (PMDB)

O deputado estadual Hérzem Gusmão do PMDB, de Vitória da Conquista, honrou o evento com sua presença e durante oratória na Tribuna, disse que Itapetinga diante dos relatos das autoridades é uma cidade tranquila, pacata. “Sairei daqui feliz e irei para a Assembleia Legislativa com a certeza de que Itapetinga está longe dos boatos que surgiram recentemente sobre o aumento da criminalidade e a violência, quando tomamos conhecimento de houve o chamado “toque de recolher” por parte de criminosos e isso foi desmitificado hoje durante essa Audiência”, afirmou o deputado.

Hérzem Gusmão se comprometeu a se reunir com o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para levar as reivindicações de Itapetinga.

Por último, foi aberto o espaço para a comunidade que prestigiou o evento: Sizinio Neto, José Bispo, Jorge Bigode, Zé Baixinho, entre outros fizeram uso da Palavra e cobraram a Implantação de um Batalhão de Polícia Militar no lugar da 8ª CIPM para Itapetinga, aumento de efetivo para as Polícias Civil e Militar, Viaturas para a PM, Casa de Detenção, Pelotão do Corpo de Bombeiros, Pelotão da CIPE SUDOESTE, entre outras reivindicações, ao tempo em que cobraram compromisso do estado para com o município de Itapetinga, pois em outras oportunidades Segurança Pública foi discutida no município e diversas comissões se deslocaram até a capital d estado para reivindicar melhoria  e o governador não deu respaldo, ou seja, nada aconteceu.

O vereador Eliomar Barreiras (Tarugão) afirmou que não vai se calar enquanto o governador do estado não atender as reivindicações na área de segurança pública para Itapetinga. Que já está elaborando Ofícios para diversas secretarias e vai contar com a boa vontade e o comprometimento do deputado Hérzem Gusmão que preside a Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia.